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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15
Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia
A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de câncer com medicamentos via oral foi incluído no rol de procedimentos da ANS ? lista com tratamentos, exames de diagnóstico, cirurgias e consultas que operadoras são obrigadas a garantir para seus clientes
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Ministro do STF libera 'supersalários' para Congresso
Decisão vale também a quem teve salário cortado na Câmara e no Senado
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:30
Justiça decide a favor da Johnson & Johnson em ação da CBF
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu o direito da empresa de manter suas atividades de marketing sem qualquer restrição
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56
Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível
Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 16:30
SP também quer barrar mascarados em manifestações
Um projeto de lei tem o objetivo de acabar com o anonimato de quem participa dos protestos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 14:30
Senado adia votação da PEC do voto aberto irrestrito
Senadores decidiram adiar votação em um jogo de conveniências que envolvem integrantes da base aliada e da oposição
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:15
Venda de bebês a estrangeiros pode ter pena específica
Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em lei brasileira
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:30
Emendas de deputados pagavam obras da Máfia do Asfalto
Seis deputados federais de São Paulo direcionaram quase R$ 6 milhões para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento no escândalo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 19:00
PGR pede que STF solicite a extradição de Pizzolato
MPF pede que o STF acione a Justiça italiana para tomar providências sobre o ex-diretor do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:45
Mudança na inspeção veicular é inconstitucional, diz TJ
Decisão atinge trecho da lei que permite que a inspeção, uma atividade de fiscalização, seja realizada por empresas privadas, autorizadas pela Prefeitura
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:00
Manifesto de apoio a petistas classifica JB como arbitrário
Documento compara decisões do presidente da Corte a atos institucionais, usados na ditadura
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:00
5 direitos trabalhistas que todo profissional deve conhecer
Advogado cita questões trabalhistas que respondem por grande volume de ações na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:15
Operador do mensalão estrutura vida no interior para evitar prisão de segurança máxima
Plano de Marcos Valério inclui a mudança de domicílio e a formalização de união estável
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:30
De 2010 a 2013, ninguém cumpriu pena por trabalho escravo
Para MPF, número se deve à demora na conclusão dos julgamentos; pena para prática é reclusão de 2 a 8 anos e multa
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:15
João Paulo será absolvido na Câmara, prevê vice
Político é o único dos quatro deputados envolvidos no escândalo do mensalão ainda em liberdade e no exercício do mandato
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:15
Comissão da OEA pede fim da superlotação nos presídios
Este ano, 41 mortes foram provocadas por brigas entre facções rivais
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:15
Janot pede prisão imediata de 20 réus do mensalão
Procurador-geral pediu ao Supremo a prisão imediata de 20 dos 25 condenados por envolvimento no esquema
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:47
Senado aprova guarda compartilhada por pais separados
Projeto transforma guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:30
TSE discute regras para doações de campanhas
Tribunal discute se proíbe doação de recursos para as campanhas políticas de 2014 por empresas brasileiras que tenham empréstimo com bancos oficiais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 11:29
O que há de errado com a doação empresarial para políticos?
Uma das principais descobertas da Operação Lava Jato é de que o financiamento empresarial de campanhas eleitorais foi usado como um método para maquiar propinas